Formulários e modelos

CADASTRO DO EXECUTOR:

Formulário de Comprovação de Capacidade Técnica (NOVO) (art. 3º, VIII, da Resolução SEESP 19/2017)

 

INSCRIÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO – Edital 01/2018 – Construção de pistas de skate

- Formulário Projeto Simplificado (link),

- Carta de Intenção emitida por empresa potencial apoiadora do Projeto (link)

- Contrato firmado com facilitador para auxílio na elaboração, captação e auxílio na prestação de contas (link)

- Projeto básico de construção da pista de skate em módulos, elaborado pela Secretaria de Estado de Esportes (link)

- Formulário Proposta de ativação de pistas de skate, a ser apresentado para início de execução do projeto (link)

 

INSCRIÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO – Editais 02/2018 e 03/2018:

ATENÇÃO: O FORMULÁRIO DE PROTOCOLO DO PROJETO ESPORTIVO DEVERÁ SER EMITIDO NO PRÓPRIO SISTEMA, ASSINADO PELO REPRESENTANTE LEGAL, DIGITALIZADO E INSERIDO NO SISTEMA.

Orçamentos e comprovação do preço de mercado:

Contrato de Prestação de Serviços de Terceiros

Orçamento de fornecimento de materiais ou de serviços

Orçamento de empresa de recursos humanos/terceirizada

Exemplo de orçamento retirado da internet

Exemplo de pesquisa de mercado oriunda de portal comparador de preço

Proposta comercial contratação de pessoal por RPA

Proposta comercial contratação de estagiário

Proposta comercial contratação de pessoal (horista) por CLT 

Proposta comercial contratação de pessoal (mensalista) por CLT 

 

Documentos obrigatórios conforme tipo de projeto (vide respectivo Edital):

Grade Horária Estimada para as Atividades

Detalhamento das Viagens Planejadas

Projeto de Qualificação

Projeto de Publicação 

Formulário de Proposta de Aquisição, Utilização e Destinação de Bens Duráveis 

 

Carta de intenção de Incentivo:

Carta de Intenção de Incentivo 

 

Outros documentos:

Simulador pontuação do Projeto (Edital 01/2017)

Simulador pontuação do Projeto (Editais 02/2018 e 03/2018)

 

RECURSO À DECISÃO DA EQUIPE TÉCNICA OU DO COMITÊ DELIBERATIVO:

- Formulário de recurso ao arquivamento/indeferimento/aprovação parcial do projeto esportivo

 

CAPTAÇÃO DE RECURSOS E EXECUÇÃO:

- Declaração- Plano de Identidade Visual (novo) – assinatura não obrigatória

-Modelo de Declaração de Cessão de Espaço Físico

- Declaração de atendimento à legislação eleitoral

- Formulário de desistência de captação

- Solicitação de prorrogação do prazo de captação de recursos

Solicitação de ajuste do projeto esportivo(em caso de captação parcial)

 - Solicitação alteração do projeto esportivo (Adequação; utilização de rendimento de aplicação financeira; prorrogação de prazo de execução)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS 

ATENÇÃO: O FORMULÁRIO DE PROTOCOLO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DEVERÁ SER EMITIDO NO PRÓPRIO SISTEMA, ASSINADO PELO REPRESENTANTE LEGAL, DIGITALIZADO E INSERIDO NO SISTEMA.

Modelo de Carimbo (Resolução SEESP 16/2017: art. 20, §1º; art. 23, Parágrafo único; art. 26, Parágrafo único; art. 28, Parágrafo único e art. 29, §2º)

Contrato de fornecimento de materiais – Pessoa Física (art. 20, III da Resolução SEESP 16/2017)

Contrato de fornecimento de materiais – Pessoa Jurídica (art. 20, III da Resolução SEESP 16/2017)

Contrato de Prestação de Serviços- Pessoa Jurídica (Resolução SEESP 16/2017: art. 20, III; art. 26, II, d; art. 26, IV, d)

Relação nominal de hospedagem (art. 20, VI da Resolução SEESP 16/2017)

Relação nominal de alimentação (art. 20, VI da Resolução SEESP 16/2017)

Relação nominal de transporte (art. 20, VI da Resolução SEESP 16/2017)

Contrato de Trabalho CLT – Prazo Determinado (art. 26, I, c da Resolução SEESP 16/2017)

Contrato de Trabalho CLT – Prazo Indeterminado (art. 26, I, c da Resolução SEESP 16/2017)

Contrato de Prestação de Serviços- Autônomo e contribuinte individual (art. 26, III, d da Resolução SEESP 16/2017)

Recibo de RPA (art. 26, III, e da Resolução SEESP 16/2017)

Simulador de cálculo de pagamento de Facilitador (art. 27, §4º da Resolução SEESP 16/2017)

Relatório de acompanhamento de Facilitador (art. 28, IV da Resolução SEESP 16/2017)

Contrato de locação de imóvel (art. 29, §1º, III da Resolução SEESP 16/2017)

Recibo de Aluguel (art. 29, §1º, V da Resolução SEESP 16/2017)

Relação nominal de participantes (art. 49, II, g da Resolução SEESP 16/2017)

- Relatório de impacto do Projeto Esportivo (art. 49, II, b da Resolução SEESP 16/2017)

Termos e recibos de entrega de materiais esportivos aos beneficiários (art. 49, II, f da Resolução SEESP 16/2017)

- Modelo de lista de presença – eventos (competições, festivais, oficinas, amistosos, etc)

Modelo de lista de presença/frequência mensal – atividades continuadas (treinos e aulas)