Formulários e modelos

CADASTRO DO EXECUTOR:

Formulário de Comprovação de Capacidade Técnica (NOVO) (art. 3º, VIII, da Resolução SEESP 19/2017)

PROTOCOLO DE PROJETO:

  • Orçamentos e comprovação do preço de mercado:

- Modelo de Contrato sugerido para Prestação de Serviços de Facilitador

Orçamento de fornecimento de materiais ou de serviços

Orçamento de empresa de recursos humanos/terceirizada

Exemplo de orçamento retirado da internet

Exemplo de pesquisa de mercado oriunda de portal comparador de preço

Proposta comercial contratação de pessoal por RPA

Proposta comercial contratação de estagiário

Proposta comercial contratação de pessoal (horista) por CLT 

Proposta comercial contratação de pessoal (mensalista) por CLT 

  • Documentos obrigatórios conforme tipo de projeto (vide respectivo Edital):

Grade Horária Estimada para as Atividades

Detalhamento das Viagens Planejadas

Projeto de Qualificação

Projeto de Publicação 

Formulário de Proposta de Aquisição, Utilização e Destinação de Bens Duráveis 

  •  Carta de intenção de Incentivo:

Carta de Intenção de Incentivo 

  • O formulário de Protocolo de Projeto Esportivo deverá ser emitido no próprio Sistema, assinado pelo representante legal, digitalizado e inserido no Sistema. 

RECURSO CONTRA À DECISÃO DA EQUIPE TÉCNICA OU DO COMITÊ DELIBERATIVO:

- Formulário de recurso ao arquivamento/indeferimento/aprovação parcial do projeto esportivo

 

CAPTAÇÃO DE RECURSOS E EXECUÇÃO:

Declaração de atendimento à legislação eleitoral - para anos eleitorais

Formulário de desistência de captação

Solicitação de prorrogação do prazo de captação de recursos

 

AJUSTE (Captação parcial) E ALTERAÇÃO  DO PROJETO ESPORTIVO (Simplificado!) 

- Formulário de solicitação de ajuste ou alteração do Projeto Esportivo

- Planilha evolutiva de despesas do Projeto Esportivo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS 

Relação nominal dos beneficiários (art. 37, I, b da Resolução Sedese nº 49/2020)

Contrato de locação de imóvel (art. 24, Parágrafo Único, I, Resolução Sedese nº 49/2020)

Recibo de Aluguel (art. 24, Parágrafo Único, I, Resolução Sedese nº 49/2020)

Modelo de lista de presença – eventos (competições, festivais, oficinas, amistosos, etc)*

Modelo de lista de presença/frequência mensal – atividades continuadas (treinos e aulas)*

*A nota do projeto, coluna presente na lista de presença, está relacionada ao grau de satisfação do beneficiário com o Projeto Esportivo. A escala numérica é uma forma universalmente aceita de medição de pesquisa. Em uma pergunta com escala numérica, o número selecionado indicará a intensidade da opinião do respondente.
Com essas notas, você, Executor, poderá acompanhar a satisfação dos beneficiários com o Projeto Esportivo, de maneira a conhecer as opiniões de seu público e atuar na melhoria contínua do projeto, bem como saber onde, quando e como agir para evitar a evasão de beneficiários.  
As notas baixas, se houver,  não irão implicar em punição, de qualquer tipo, ao Executor. Elas são apenas uma ferramenta útil para auxiliar no conhecimento da satisfação do beneficiário com o projeto em execução, e poderão auxiliar a Equipe Técnica em estudos futuros sobre satisfação e evasão de beneficiários.
As notas e o campo que questiona se o beneficiário continuaria no Projeto devem ser preenchidas pelo próprio beneficiário à caneta, no momento de assinatura das listas de presença.

Documentos comprobatórios – Editais nº 01/2019, 02/2020 e 12/2021

- Declaração de divulgação de Projeto Esportivo – Meta de Contrapartida Social

- Lista de Presença – Meta de Contrapartida Social

- Relação Nominal de Transporte – Meta de Contrapartida Social

- Relatório de indicação de beneficiários

- Súmulas – competições internas e jogos amistosos

- Lista de Presença Padrão - competições internas e jogos amistosos

- Lista de Presença Padrão – atendimentos coletivos 

- Lista de Presença Padrão – atendimentos individuais

 

Modelos de contratos – sugestões (o Executor deve adequar à realidade do Projeto Esportivo quando for o caso)

Contrato de fornecimento de materiais – Pessoa Física

Contrato de fornecimento de materiais – Pessoa Jurídica

Contrato de Prestação de Serviços- Pessoa Jurídica

Contrato de Trabalho CLT – Prazo Determinado

Contrato de Trabalho CLT – Prazo Indeterminado

Contrato de Prestação de Serviços- Autônomo e contribuinte individual

Recibo de RPA