Comitê Deliberativo – calendário de reuniões

AGENDA DE REUNIÕES

Devido ao COVID-19, informamos que as reuniões estão acontecendo através de vídeo conferência pelo o aplicativo “Google Meets”.

A cada encontro realizado será disponibilizado os links de acesso as salas. A Equipe destaca que as salas podem expirar ou cair e com isso o link será atualizado nesta página do site.

Vale lembrar que a dinâmica de avaliação continua de acordo com os instrumentos legais e o Regimento Interno. Ou seja, a mudança do formato para vídeo não altera a vedação de intervenção externa.

Detalhes da próxima reunião do Comitê Deliberativo da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte:

  • Data e hora: 
  • Links:
  • Pauta 

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  • Sobre a Reunião de dezembro, realizada em 22 de Dezembro de 2020. Informamos que a Equipe teve problemas técnicos de gravação e não conseguirá publicar o conteúdo. Os detalhes das avaliações estão inseridas nos respectivos projetos dentro do Sistema de Informação da Lei de Incentivo.

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  • Sobre a Reunião de outubro, realizada em 08 de outubro de 2020. Informamos que a Equipe teve problemas técnicos de gravação e não conseguirá publicar o conteúdo. Os detalhes das avaliações estão inseridas nos respectivos projetos dentro do Sistema de Informação da Lei de Incentivo.

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COMPOSIÇÃO

O Comitê Deliberativo da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte é um comitê composto por servidores integrados ao quadro da Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SUBESP) e representantes da sociedade civil, responsável por decidir sobre um total ou parcial de projetos de esportes e deliberar sobre o recurso ao indeferimento do projeto esportivo.

Resolução SEDESE 29/2019  determina que o Comitê Deliberativo será composto pelos representantes abaixo, sob a presidência do primeiro titular:

membros_comite

A resolução ainda decide que na ausência ou impedimento do primeiro titular a presidência será assumida pelo segundo titular da SUBESP. Na remoção ou impedimento de um ou mais titulares da Subsecretaria, deve ser convocado ou substituído pela SUBESP ou pela Sociedade Civil.

Resolução SEDESE 36/2021: Revogará a Resolução 29/2019 em setembro de 2021 (Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de 20 de setembro de 2021);

§ 1º – Na ausência ou impedimento do primeiro titular a presidência será assumida pelo segundo titular da SEDESE e sucessivamente até o último suplente.

§ 2º – Na ausência ou impedimento de um ou mais titulares, serão convocados os suplentes respeitando a ordenação definida no caput do Art. 4

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O REGIMENTO INTERNO DO CDLIE.