Comitê Deliberativo – calendário de reuniões

AGENDA DE REUNIÕES

Devido ao COVID-19, informamos que as reuniões estão acontecendo através de vídeo conferência pelo o aplicativo “Google Meets”.

A cada encontro realizado será disponibilizado os links de acesso as salas. A Equipe destaca que as salas podem expirar ou cair e com isso o link será atualizado nesta página do site.

Vale lembrar que a dinâmica de avaliação continua de acordo com os instrumentos legais e o Regimento Interno. Ou seja, a mudança do formato para vídeo não altera a vedação de intervenção externa.

Detalhes da próxima reunião do Comitê Deliberativo da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte:

  • Data e hora: terça-feira, 07 de dezembro de 2021 às 9h. 
  • Composição da mesa: Ana Paula de Jesus (presidente de reunião); Lilian Rocha; Frederico Pessoa; Kellyson Salgado; Michael Simon  e Marcus Magalhães.  
  • Pauta (em construção):
  • 2020.02.0064 Recuso
  • 2020.02.0116 Retorno Pedido de Vistas
  • 2020.02.0127 Retorno Diligência Comitê
  • 2020.02.0084 Primeira Análise
  • 2020.02.0115 Primeira Análise
  • 2020.02.0119 Primeira Análise
  • 2020.02.0137 Primeira Análise
  • 2020.02.0141 Primeira Análise
  • 2020.02.0153 Primeira Análise

 

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  • Sobre a Reunião de dezembro, realizada em 22 de Dezembro de 2020. Informamos que a Equipe teve problemas técnicos de gravação e não conseguirá publicar o conteúdo. Os detalhes das avaliações estão inseridas nos respectivos projetos dentro do Sistema de Informação da Lei de Incentivo.

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  • Sobre a Reunião de outubro, realizada em 08 de outubro de 2020. Informamos que a Equipe teve problemas técnicos de gravação e não conseguirá publicar o conteúdo. Os detalhes das avaliações estão inseridas nos respectivos projetos dentro do Sistema de Informação da Lei de Incentivo.

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COMPOSIÇÃO

O Comitê Deliberativo da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte é um comitê composto por servidores integrados ao quadro da Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SUBESP) e representantes da sociedade civil, responsável por decidir sobre um total ou parcial de projetos de esportes e deliberar sobre o recurso ao indeferimento do projeto esportivo.

Resolução SEDESE 36/2021: Revogou a Resolução 29/2019 em setembro de 2021 (Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de 20 de setembro de 2021). O Comitê Deliberativo será composto pelos representantes abaixo:

§ 1º – Na ausência ou impedimento do primeiro titular a presidência será assumida pelo segundo titular da SEDESE e sucessivamente até o último suplente.

§ 2º – Na ausência ou impedimento de um ou mais titulares, serão convocados os suplentes respeitando a ordenação definida no caput do Art. 4

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O REGIMENTO INTERNO DO CDLIE.