Comitê Deliberativo – calendário de reuniões

AGENDA DE REUNIÕES

Devido ao COVID-19, informamos que as reuniões estão acontecendo através de vídeo conferência pelos o aplicativos “Zoom” e “Meets”.

A cada encontro realizado será disponibilizado os links de acesso as salas. A Equipe destaca que as salas podem expirar ou cair e com isso o link será atualizado nesta página do site.

Vale lembrar que a dinâmica de avaliação continua de acordo com os instrumentos legais e o Regimento Interno. Ou seja, a mudança do formato para vídeo não altera a vedação de intervenção externa.

Detalhes da próxima reunião do Comitê Deliberativo da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte:

PAUTA: 

2019.01.0123 – Recurso

2019.01.0121 – Recurso

2019.01.0142
2019.01.0143
2019.01.0144
2019.01.0145
2019.01.0146
2019.01.0147
2019.01.0148
2019.01.0150
2019.01.0151
2019.01.0152
2019.01.0153
2019.01.0154
2019.01.0149
2019.01.0154
2019.01.0156
2019.01.0137
2019.01.0140
2019.01.0175
2019.01.0176
2019.01.0178
2019.01.0135
2019.01.0157
2019.01.0158
2019.01.0163

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  • Sobre a Reunião de Outubro, realizada em 08 de outubro de 2020 (quinta-feira) às 9h por vídeo chamada no link (https://meet.google.com/khd-pfod-ecq). Informamos que a Equipe teve problemas técnicos de gravação e não conseguirá publicar o conteúdo. Sendo assim, registraremos as deliberações na lista da pauta abaixo, cumprindo com a diretrizes da Resolução 21/2014. Ressaltamos que os detalhes das avaliações são inseridas nos respectivos projetos dentro do Sistema de Informação da Lei de Incentivo.
    • 2019.01.0122 – Recurso – RECURSO ACATADO
    • 2019.01.0111 -  APROVAÇÃO PARCIAL COM RESSALVAS
    • 2019.01.0118 – INDEFERIMENTO
    • 2019.01.0123 – APROVAÇÃO PARCIAL COM RESSALVAS
    • 2019.01.0124 – APROVAÇÃO TOTAL COM RESSALVAS
    • 2019.01.0125 - APROVAÇÃO TOTAL COM RESSALVAS
    • 2019.01.0126 – APROVAÇÃO TOTAL COM RESSALVAS
    • 2019.01.0128 – APROVAÇÃO TOTAL COM RESSALVAS
    • 2019.01.0129 – APROVAÇÃO TOTAL COM RESSALVAS
    • 2019.01.0130 – APROVAÇÃO TOTAL COM RESSALVAS
    • 2019.01.0131 – INDEFERIMENTO
    • 2019.01.0133 – APROVAÇÃO PARCIAL COM RESSALVAS
    • 2019.01.0134 – APROVAÇÃO TOTAL COM RESSALVAS
    • 2019.01.0136 – APROVAÇÃO PARCIAL COM RESSALVAS
    • 2019.01.0138 – APROVAÇÃO TOTAL COM RESSALVAS
    • 2019.01.0139 – APROVAÇÃO TOTAL COM RESSALVAS
    • 2019.01.0141 – APROVAÇÃO TOTAL COM RESSALVAS
    • Projeto Padrão Educacional – APROVAÇÃO TOTAL COM RESSALVAS
    • Projeto Padrão PCD – APROVAÇÃO TOTAL COM RESSALVAS

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COMPOSIÇÃO

O Comitê Deliberativo da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte é um comitê composto por servidores integrados ao quadro da Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SUBESP) e representantes da sociedade civil, responsável por decidir sobre um total ou parcial de projetos de esportes e deliberar sobre o recurso ao indeferimento do projeto esportivo.

Resolução SEDESE 29/2019  determina que o Comitê Deliberativo será composto pelos representantes abaixo, sob a presidência do primeiro titular:

membros_comite

A resolução ainda decide que na ausência ou impedimento do primeiro titular a presidência será assumida pelo segundo titular da SUBESP. Na remoção ou impedimento de um ou mais titulares da Subsecretaria, deve ser convocado ou substituído pela SUBESP ou pela Sociedade Civil.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O REGIMENTO INTERNO DO CDLIE.