AGENDA DE REUNIÕES
Segue abaixo a distribuição dos projetos sorteados para a 73º Reunião do CDLIE, a ser realizada em 05 de março de 2020 (quinta-feira) às 9h na Cidade Administrativa – Prédio Minas – 2º Andar/ Sala 6.
- 2019.01.0065 – Recurso
- 2019.01.0010
- 2019.01.0045
- 2019.01.0046
- 2019.01.0047
- 2019.01.0053
- 2019.01.0057
- 2019.01.0058
- 2019.01.0059
- 2019.01.0060
- 2019.01.0062
- 2019.01.0064
- 2019.01.0067
- 2019.01.0068
- 2019.01.0073
- 2019.01.0074
- 2019.01.0075
- 2019.01.0076
- 2019.01.0078
- 2019.01.0079
- 2019.01.0080
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COMPOSIÇÃO
O Comitê Deliberativo da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte é um comitê composto por servidores integrados ao quadro da Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SUBESP) e representantes da sociedade civil, responsável por decidir sobre um total ou parcial de projetos de esportes e deliberar sobre o recurso ao indeferimento do projeto esportivo.
A Resolução SEDESE 29/2019 determina que o Comitê Deliberativo será composto pelos representantes abaixo, sob a presidência do primeiro titular:
A resolução ainda decide que na ausência ou impedimento do primeiro titular a presidência será assumida pelo segundo titular da SUBESP. Na remoção ou impedimento de um ou mais titulares da Subsecretaria, deve ser convocado ou substituído pela SUBESP ou pela Sociedade Civil.