Comitê Deliberativo

O Comitê Deliberativo da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte é um comitê composto de servidores integrantes do quadro da SEESP e representantes da sociedade civil, responsável por decidir sobre a aprovação total ou parcial dos projetos esportivos e deliberar sobre o recurso ao indeferimento do projeto esportivo.

Resolução SEESP 20/2018 determina que o Comitê Deliberativo será composto pelos representantes abaixo, sob a presidência do primeiro titular:

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A Resolução prevê ainda que na ausência ou impedimento do primeiro titular a presidência será assumida pelo segundo titular da SEESP. Na ausência ou impedimento de um ou mais titulares indicados pela SEESP ou pela Sociedade Civil, serão convocados os suplentes indicados pela SEESP ou pela Sociedade Civil, respeitando a  paridade e a ordenação demonstrada no quadro acima.

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O Comitê Deliberativo reunir-se-á mensalmente, à segunda quinta-feira de cada mês, na SEESP ou em local pré-definido, de forma a garantir a apreciação dos projetos e demais assuntos a ele encaminhados, conforme calendário abaixo:

PRÓXIMAS REUNIÕES DO COMITÊ 

 

 * o calendário poderá sofrer alterações.