AGENDA DE REUNIÕES
Segue informativo sobre a reunião do mês de Fevereiro
Devido a data prevista para a reunião (quinta-feira dia 20) ter ficado próxima ao feriado de Carnaval. Conforme a disponibilidade indicada pelo membros do Comitê, registramos a falta de quórum para a data inicialmente indicada.
Sendo assim, a Equipe Técnica esta articulando com os membros para que o encontro aconteça na primeira semana de Março.
Assim que houver uma definição de data e disponibilidade dos membros, a lista com os projetos em pauta será disponibilizada.
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COMPOSIÇÃO
O Comitê Deliberativo da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte é um comitê composto por servidores integrados ao quadro da Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SUBESP) e representantes da sociedade civil, responsável por decidir sobre um total ou parcial de projetos de esportes e deliberar sobre o recurso ao indeferimento do projeto esportivo.
A Resolução SEDESE 29/2019 determina que o Comitê Deliberativo será composto pelos representantes abaixo, sob a presidência do primeiro titular:
A resolução ainda decide que na ausência ou impedimento do primeiro titular a presidência será assumida pelo segundo titular da SUBESP. Na remoção ou impedimento de um ou mais titulares da Subsecretaria, deve ser convocado ou substituído pela SUBESP ou pela Sociedade Civil.