AGENDA DE REUNIÕES
Projetos da pauta do dia 19 de setembro de 2019, às 9h, na Cidade Administrativa – Minas – 8º andar / Gabinete da Subsecretaria de Esportes.
- 2018.02.0018 (Recurso contra Aprovação Parcial Adequação)
- 2018.02.0146
- 2018.02.0147
- 2018.02.0148
- 2018.02.0149
- 2018.02.0150
- 2018.02.0153
- 2018.02.0155
- 2018.02.0157
- 2018.02.0159
- 2018.02.0160
- 2018.02.0163
- 2018.02.0164
- 2018.02.0167
- 2018.02.0169
- 2018.02.0170
- 2018.02.0171
- 2018.02.0174
- 2018.02.0176
- 2018.02.0179
- 2018.02.0180
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COMPOSIÇÃO
O Comitê Deliberativo da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte é um comitê composto por servidores integrados ao quadro da Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SUBESP) e representantes da sociedade civil, responsável por decidir sobre um total ou parcial de projetos de esportes e deliberar sobre o recurso ao indeferimento do projeto esportivo.
A Resolução SEDESE 29/2019 determina que o Comitê Deliberativo será composto pelos representantes abaixo, sob a presidência do primeiro titular:
A resolução ainda decidida sobre a ausência ou impedimento do primeiro título de presidência será assumida pelo segundo titular da SUBESP. Na remoção ou impedimento de mais ou mais, da Subsecretaria de Subsecretaria de Subsecretaria, deve ser convocado ou substituído pela SUBESP ou pela Sociedade Civil.
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O Conselho Deliberativo se reúne mensalmente, na segunda-feira de cada mês, na SUBESP, ou em um local pré-definido, para garantir a Execução de todos os trabalhos e planos de trabalho.