Comitê Deliberativo – calendário de reuniões

AGENDA DE REUNIÕES

Devido ao COVID-19, informamos que as reuniões estão acontecendo através de vídeo conferência pelos o aplicativos “Zoom” e “Meets”.

A cada encontro realizado será disponibilizado os links de acesso as salas. A Equipe destaca que as salas podem expirar ou cair e com isso o link será atualizado nesta página do site.

Vale lembrar que a dinâmica de avaliação continua de acordo com os instrumentos legais e o Regimento Interno. Ou seja, a mudança do formato para vídeo não altera a vedação de intervenção externa.

Detalhes da próxima reunião do Comitê Deliberativo da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte:

  • Dia ____ de_________ de 2020, às ____ horas

PAUTA: 

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COMPOSIÇÃO

O Comitê Deliberativo da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte é um comitê composto por servidores integrados ao quadro da Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SUBESP) e representantes da sociedade civil, responsável por decidir sobre um total ou parcial de projetos de esportes e deliberar sobre o recurso ao indeferimento do projeto esportivo.

A  Resolução SEDESE 29/2019  determina que o Comitê Deliberativo será composto pelos representantes abaixo, sob a presidência do primeiro titular:

membros_comite

A resolução ainda decide que na ausência ou impedimento do primeiro titular a presidência será assumida pelo segundo titular da SUBESP. Na remoção ou impedimento de um ou mais titulares da Subsecretaria, deve ser convocado ou substituído pela SUBESP ou pela Sociedade Civil.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O REGIMENTO INTERNO DO CDLIE.