A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais – SEDESE, por meio da Subsecretaria de Esportes, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado final do Edital nº 01/2026, destinado à seleção de projetos esportivos com dificuldade de captação no âmbito da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.

Após a conclusão das etapas de análise e classificação previstas no edital, a SEDESE INFORMA que, nesta fase, os projetos foram classificados conforme os critérios estabelecidos no instrumento convocatório.

Nesta primeira etapa, serão celebrados os convênios com os 15 primeiros colocados. Os demais classificados permanecem no status “Excedente”, podendo ser convocados caso haja disponibilidade orçamentária futura conforme subitem 5.1.2.3. do edital 01 de 2026.

Esclarece-se que, nos termos do edital:

“5.1.2.3. A classificação do Projeto Esportivo não garante a celebração e o repasse financeiro da parceria, a qual ficará sujeita à disponibilidade orçamentária e financeira, observadas as condições que possibilitam a convocação de excedentes até 2028 indicadas no subitem.”

A eventual convocação adicional de projetos classificados além da 15ª colocação observará rigorosamente a ordem de classificação e estará condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira da Administração Pública, sendo devidamente publicada nos canais oficiais.