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EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 04/2018- INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Constitui objeto deste Edital a seleção de Pré-projetos Esportivos com maior dificuldade de captação de recursos, observados os critérios estabelecidos no Anexo Único, e que tenham como característica essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade física em Minas Gerais, na dimensão esportiva “Educacional”, prevista no art. 8º do Decreto Estadual 46.308/2013. Poderão participar do presente processo seletivo as Prefeituras Municipais do Estado de Minas Gerais, doravante denominadas Executores. O valor repassado pela Secretaria de Estado de Esportes para a execução do  Projeto Esportivo será de R$ 48.895,18 (quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos) conforme  indicado no “Projeto Esportivo Padrão”. Para participar, a Prefeitura deverá enviar o no máximo um “Pré-projeto Esportivo” por Prefeitura acompanhado de Cópia, frente e verso, de Documento de Identidade do(a) Prefeito(a) Municipal para o e-mail lei.incentivo@esportes.mg.gov.br até dia até dia 29 de novembro de 2018 (quinta-feira).

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FORMULÁRIO PRÉ-PROJETO

RESULTADO PRELIMINAR

FORMULÁRIO DE RECURSO CONTRA DECISÃO

ANÁLISE RECURSOS

RESULTADO FINAL

 

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 01/2018 – INSCRIÇÕES ENCERRADAS

A seleção contempla Projetos Esportivos que tenham como característica essencial a construção de pistas de skate em imóveis de domínio público no Estado de Minas Gerais, para posterior ativação das pistas pelo Executor visando a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade física, nas dimensões esportivas previstas no art. 8º do Decreto Estadual 46.308/2013, com preponderância da dimensão Lazer. Poderá participar do presente processo seletivo Prefeitura de município de Minas Gerais ou órgão da Administração Pública indireta das esferas municipal, estadual ou federal sediado em Minas Gerais, que responde diretamente pela elaboração, promoção, execução e prestação de contas do Projeto Esportivo. A entidade que apresentar uma proposta deverá efetuar previamente o cadastro do Executor no Sistema de Informação da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. O projeto básico de construção da pista de skate foi elaborado pela Secretaria de Estado de Esportes e é organizado em módulos, que podem ser executados separadamente ou em conjunto e foram desenvolvidos com o intuito de promover a economia de tempo na elaboração de projetos; simplificar as atividades de licitação; permitir a fiscalização e acompanhamento na execução de obras; e garantir maior adequação do recurso e o atendimento dos equipamentos às diversas normas técnicas vigentes. O valor máximo por projeto é 271 mil reais. Para participação no Edital, após realizar o cadastro no Sistema, o Executor deverá enviar até dia 19 de novembro de 2018 (segunda-feira) para o e-mail lei.incentivo@esportes.mg.gov.br os seguintes documentos: Formulário do Projeto Simplificado (link), Carta de Intenção emitida por empresa potencial apoiadora do Projeto (link) e Contrato firmado com facilitador para auxílio na elaboração, captação e auxílio na prestação de contas (link), se for o caso.

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EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 03/2018 - INSCRIÇÕES ENCERRADAS 

A seleção contempla projetos que possuam como característica essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade física em Minas Gerais, e que sejam de acesso gratuito ao público, isentos de taxa de inscrição ou qualquer outra forma de contribuição. Poderão participar do presente processo seletivo pessoa jurídica com mais de um ano de existência legal, a contar da data do primeiro registro do Estatuto em cartório, sem fins lucrativos, estabelecida no Estado de Minas Gerais, inclusive Prefeituras. A entidade que apresentar uma proposta, deverá comprovar a capacidade de execução, respondendo diretamente também pela elaboração,promoção, execução e prestação de contas do projeto, cujo incentivo para realização será de até R$ 300 mil. O período para finalização do projeto esportivo no Sistema é de 01 de agosto de 2018 a 27 de setembro de 2018.

Errata – página 26: retificada a formação acadêmica exigida para o profissional Assistente Social de “Curso Superior completo em Serviço Social ou curso similar e registro no respectivo Conselho de Classe” para “Curso Superior completo em Serviço Social e registro no respectivo Conselho de Classe”.

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EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 02/2017-INSCRIÇÕES ENCERRADAS

A seleção contempla projetos que possuam como característica essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade física em Minas Gerais, e que sejam de acesso gratuito ao público, isentos de taxa de inscrição ou qualquer outra forma de contribuição.

Poderão participar do presente processo seletivo pessoa jurídica com mais de dois anos de existência legal, a contar da data do primeiro registro do CNPJ, sem fins lucrativos, estabelecida no Estado de Minas Gerais, inclusive Prefeituras.

A entidade que apresentar uma proposta, deverá comprovar a capacidade de execução, respondendo diretamente também pela elaboração,promoção, execução e prestação de contas do projeto, cujo incentivo para realização será de até R$ 80 mil. Para os Projetos aprovados nesse Edital, o recurso será repassado diretamente pela SEESP ao Executor, sem necessidade de captação de recursos junto a empresas contribuintes de ICMS.

O prazo para envio do pré-projeto esportivo para o e-mail incentivo@esportes.mg.gov.br encerra-se no dia 29 de agosto de 2017 (terça-feira).

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Resultados finais Pré-projetos:

PRÉ-PROJETOS CLASSIFICADOS

PRÉ-PROJETOS REPROVADOS E NÃO CONSIDERADOS

 

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 01/2017-INSCRIÇÕES ENCERRADAS

A seleção contempla projetos que possuam como característica essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade física em Minas Gerais, e que sejam de acesso gratuito ao público, isentos de taxa de inscrição ou qualquer outra forma de contribuição.Poderão participar do presente processo seletivo pessoa jurídica com mais de um ano de existência legal, a contar da data do primeiro registro do Estatuto em cartório, sem fins lucrativos, estabelecida no Estado de Minas Gerais, inclusive Prefeituras.A entidade que apresentar uma proposta, deverá comprovar a capacidade de execução, respondendo diretamente também pela elaboração,promoção, execução e prestação de contas do projeto, cujo incentivo para realização será de até R$ 300 mil.O prazo para inserção do formulário de protocolo do projeto esportivo no Sistema encerra-se no dia 20 de novembro de 2017.Para acessar o Edital Nº01/2017 CLIQUE AQUI

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 01/2016-INSCRIÇÕES ENCERRADAS

A seleção contempla projetos que possuam como característica essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade física em Minas Gerais, e que sejam de acesso gratuito ao público, isentos de taxa de inscrição ou qualquer outra forma de contribuição.

Poderão participar do presente processo seletivo pessoa jurídica com mais de um ano de existência legal, a contar da data do primeiro registro do Estatuto em cartório, sem fins lucrativos, estabelecida no Estado de Minas Gerais, inclusive Prefeituras.

A entidade que apresentar uma proposta, deverá comprovar a capacidade de execução, respondendo diretamente também pela elaboração,promoção, execução e prestação de contas do projeto, cujo incentivo para realização será de até R$ 300 mil.

O prazo para inserção do formulário de protocolo do projeto esportivo no Sistema encerra-se no dia 20 de outubro de 2016.

Dia 14/09/2016 – Errata: no subitem 2.2 do Edital, onde se lê ”10% do valor a ser captado para o Projeto, descontado o valor destinado a SEESP previsto no subitem 9.4.2″; leia-se “10% do valor do apoio financeiro”.

Dia 08/09/2016 – Errata: no subitem 5.3 do Edital, onde se lê ”o Executor deverá finalizar e protocolar o Projeto Esportivo e enviar à SEESP, conforme disposto no item 6 deste Edital, o Formulário de Protocolo do Projeto Esportivo, assinado pelo representante legal do Executor, no qual atestará a veracidade das informações prestadas”; leia-se ”o Executor deverá finalizar e protocolar o Projeto Esportivo, conforme disposto no item 6 deste Edital”. O erro material citado foi ajustado na versão do Edital disponível no link abaixo.

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EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 01/2015- INSCRIÇÕES ENCERRADAS

A seleção contempla projetos que possuam como característica essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade física em Minas Gerais, e que sejam de acesso gratuito ao público, isentos de taxa de inscrição ou qualquer outra forma de contribuição.

Municípios mineiros e entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, com mais de um ano de existência legal, estabelecidas em Minas Gerais poderão participar do edital. A entidade que apresentar uma proposta, deverá assumir a capacidade de execução, respondendo diretamente também pela elaboração,promoção e prestação de contas do projeto, cujo incentivo para realização será de até R$ 200 mil.

O prazo para postagem do formulário de protocolo do projeto esportivo  encerra-se no dia 04 de dezembro de 2015.

Dia 27/08/2015 – Errata: no subitem 5.1.14.1. do Edital 01/2015, onde se lê 5.1.13.2, leia-se 5.1.14.2. O erro material citado foi ajustado na versão do Edital disponível no link abaixo.

Dia 12/08/2015 – Errata: no subitem 5.2.1.8 do Edital 01/2015, onde se lê 5.1.12.3, leia-se 5.1.14.4. O erro material citado foi ajustado na versão do Edital disponível no link abaixo.

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EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 01/2014 - INSCRIÇÕES ENCERRADAS

A seleção contempla projetos que possuam como característica essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade física em Minas Gerais, e que sejam de acesso gratuito ao público, isentos de taxa de inscrição ou qualquer outra forma de contribuição.

Municípios mineiros e entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, com mais de um ano de existência legal, estabelecidas em Minas Gerais poderão participar do edital. A entidade que apresentar uma proposta, deverá assumir a capacidade de execução, respondendo diretamente também pela elaboração e promoção do projeto, cujo incentivo para realização será de até R$ 350 mil.

O prazo para postagem do projeto elaborado, com toda a documentação necessária, à SETES encerra-se no dia 30 de novembro de 2014.

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EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 02/2013 - INSCRIÇÕES ENCERRADAS

A seleção contempla projetos que possuam como característica essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade física em Minas Gerais, e que sejam de acesso gratuito ao público, isentos de taxa de inscrição ou qualquer outra forma de contribuição.

Municípios mineiros e entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, com mais de um ano de existência legal, estabelecidas em Minas Gerais poderão participar do edital. A entidade que apresentar uma proposta, deverá assumir a capacidade de execução, respondendo diretamente também pela elaboração e promoção do projeto, cujo incentivo para realização será de até R$ 400 mil.

O prazo para postagem do projeto elaborado, com toda a documentação necessária, à SEEJ encerra-se no dia 28 de março de 2014.

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EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 01/2013 - INSCRIÇÕES ENCERRADAS

No primeiro edital de seleção do Minas Olímpica Incentivo ao Esporte, a Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES) selecionará projetos para execução de campeonatos mineiros de esportes olímpicos ou paralímpicos de rendimento, apresentados por entidades regionais de administração do desporto estabelecidas em Minas Gerais – federações esportivas –, responsáveis pelo desenvolvimento de modalidades cujas entidades nacionais sejam filiadas ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

A entidade que apresentar um projeto assume possuir comprovada capacidade de execução, respondendo diretamente também pela elaboração e promoção do mesmo. O valor máximo do incentivo fiscal será de R$ 400 mil.

O prazo para postagem do projeto elaborado, com toda a documentação necessária, à SETES encerrou-se no dia 20 de dezembro de 2013.

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