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EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS Nº 02/2019 -  LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE - INSCRIÇÕES ENCERRADAS

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDESE, considerando um destino de 10% do valor decorrente da concessão de incentivo fiscal sobre o crédito outorgado pelo ICMS em projetos esportivos com maior dificuldade de captação de recursos, n . termos do art. 27 da Lei Estadual no 20.824, de 31 de julho de 2013, torna-se público ou presente Edição da Seleção de Pré-Projetos Esportivos, reproduz a seleção de Pré-Projetos Esportivos com maior dificuldade de captação de recursos que usam como recurso essencial essenciais de atividades físicas e esportivas em pessoas com deficiência , nas dimensões esportivas usadas no art. 8 do Decreto Estadual 46.308 / 2013, observado os requisitos de uso do instrumento.

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EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS Nº 03/2019 -  LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE - INSCRIÇÕES ENCERRADAS

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDESE, considerando um destino de 10% do valor decorrente da concessão de incentivo fiscal sobre o crédito outorgado pelo ICMS em projetos esportivos com maior dificuldade de captação de recursos, n . termos do art. 27 da Lei Estadual no 20.824, de 31 de julho de 2013, torna-se público ou presente Edição da Seleção de Pré-Projetos Esportivos, reproduz a seleção de Pré-Projetos Esportivos com maior dificuldade de captação de recursos que usam como recurso essencial oferta essencial de atividades físicas e esportivas de caráter continuado para pessoas idosas (a partir de 60 anos) nos municípios da Regional SEDESE Teófilo Otoni, indicado no subitem 2.1, na modalidade esportiva “Lazer”, previsto no art. 8o Decreto Estadual 46.308 / 2013.

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* errata – no subitem 4.2.1 do edital 03.2019, sobre classificação e divulgação: onde lê 14 de outubro altera-se para 14 de novembro.

 

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS Nº 04/2019 -  LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE - INSCRIÇÕES ENCERRADAS

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDESE, considerando um destino de 10% do valor decorrente da concessão de incentivo fiscal sobre o crédito outorgado pelo ICMS em projetos esportivos com maior dificuldade de captação de recursos, n . termos do art. 27 da Lei Estadual nº 20.824, de 31 de julho de 2013, torna público o presente Edital de Seleção de Pré-Projetos Esportivos, reproduz a seleção de Pré-Projetos Esportivos com maior dificuldade de captação de recursos que usam como recurso essencial “oficinas de qualificação presencial de 16 horas para até 30 participantes por turma, direcionado a todo público envolvido no segmento esportivo, tais como gestores esportivos de órgãos governamentais, gestores de entidades esportivas, profissionais de Educação Física e afins “.  Uma lista de temas se restringe aos indicados nas  ” Orientações Estruturantes “ .

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EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 02/2018. - INSCRIÇÕES ENCERRADAS

A seleção contempla projetos que têm  carta de intenção de  adoção por empresas que oferecem potencial suporte como promoção essencial e promoção de esporte e prática de atividade física em Minas Gerais, e que podem acessar gratuitamente ao público, isentos de taxa de inscrição ou qualquer outro outra forma de contribuição. Poder participar do presente processo selecionar uma pessoa jurídica com mais de um ano de validade legal, contar dados do primeiro registro do estatuto no cartório, sem fins lucrativos, usar no Estado de Minas Gerais, incluindo as prefeituras. Uma entidade que apresente uma proposta, poderá comprovar a capacidade de execução, responderá também diretamente pela criação, promoção, execução e prestação de contas do projeto, cujo incentivo para a execução será até R $ 300 mil . O prazo para finalização do projeto esportivo no Sistema  encerrado no dia 21 de março de 2019.  Errata – página 26: retificada a formação acadêmica exigida pelo profissional Assistente Social do Curso Superior Completo em Serviço Social ou curso similar e registro no curso Conselho de Classe ”para“ Curso Superior Completo em Serviço Social e Registro no Conselho de Classe ”.

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EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 04 / 2018- INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Constitui o objeto deste Edital e a seleção de Pré-projetos esportivos com maior dificuldade de captação de recursos, observados ou usados ​​no Anexo Único, e os que são essenciais como promoção essencial e promoção do esporte e prática de atividade física em Minas Gerais, na dimensão esportiva “Educacional”, prevista no art. 8º do Decreto Estadual 46.308 / 2013. Poderão participar do presente processo de seleção como Prefeituras Municipais do Estado de Minas Gerais, denominadas Executores Doravantes. O valor repassado pela Secretaria de Estado de Esportes para a execução do Projeto Esportivo será de  R $ 48.895,18 (quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos) conforme indicado no “Projeto Esportivo Padrão”. Para participar, uma Prefeitura pode enviar ou não no máximo um “Pré-projeto Esportivo” pela Prefeitura acompanhada de Cópia, frente e verso, Documento de Identidade do (a) Prefeito (a) Municipal para o e-mail  lei.incentivo@esportes .mg.gov.br  até dia até dia  29 de novembro de 2018  (quinta-feira).

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FORMULÁRIO PRÉ-PROJETO

RESULTADO PRELIMINAR

FORMULÁRIO DE RECURSO CONTRA DECISÃO

ANÁLISE RECURSOS

RESULTADO FINAL

 

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 01/2018 – INSCRIÇÕES ENCERRADAS

A seleção contempla Projetos esportivos que possuem como característica essencial a construção de pistas de skate em imóveis de domínio público no Estado de Minas Gerais, para posterior execução das pistas pelo executor que realiza a promoção e promoção de esportes e práticas de atividade física, nas dimensões esportivas estabelecidas no art. 8º do Decreto Estadual 46.308 / 2013, com preponderância da dimensão Lazer. Participar do presente processo selecionado Prefeitura de Minas Gerais ou órgão da Administração Pública indireta das esferas municipal, estadual ou federal sediada em Minas Gerais, que responde diretamente pela criação, promoção, execução e prestação de contas do Projeto Esportivo. Uma entidade que apresente uma proposta que poderá seguir o cadastro do Executor no Sistema de Informação da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. O projeto básico de construção da pista de skate foi elaborado pela Secretaria de Estado de Esportes e é organizado em módulos, que podem ser executados ou em conjunto e foram executados com o intuito de promover uma economia de tempo na execução de projetos; simplificar como atividades de licitação; permitir uma fiscalização e acompanhamento na execução de obras; e garantir maior adequação do recurso e o atendimento dos equipamentos às diversas normas técnicas vigentes. O valor máximo por projeto é de 271 mil reais. Para participação no Edital, após a realização do cadastro no Sistema, o Executor deve enviar até o dia 19 de novembro de 2018 (segunda-feira) para a lei de e-mail.link ), Carta de Intenção aplicada pela empresa potencial apoiador do Projeto ( link ) e Contrato firmado com facilitador para auxílio na criação, captação e auxílio na prestação de contas ( link ), se for o caso.

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EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 03/2018 – INSCRIÇÕES ENCERRADAS 

A seleção contempla projetos que possuem como recurso essencial a promoção e promoção do esporte e a prática de atividade física em Minas Gerais, e que podem acessar gratuitamente o público, isenções de impostos ou qualquer outra forma de contribuição. Poder participar do presente processo selecionar uma pessoa jurídica com mais de um ano de validade legal, contar dados do primeiro registro do estatuto no cartório, sem fins lucrativos, usar no Estado de Minas Gerais, incluindo as prefeituras. Uma entidade que apresente uma proposta, poderá comprovar a capacidade de execução, responderá também diretamente pela criação, promoção, execução e prestação de contas do projeto, cujo incentivo para a realização será de até  R $ 300 mil. O período para finalização do projeto esportivo no Sistema é de  01 de agosto de 2018 a 27 de setembro de 2018 .

Errata – página 26: retificada para treinamento acadêmico exigido pelo profissional Assistente Social de “Curso Superior Completo em Serviço Social ou Curso similar e registro no Conselho de Classe” para “Curso Superior Completo em Serviço Social e Registro no Conselho de Classe” .

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EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 02/2017-INSCRIÇÕES ENCERRADAS

A seleção contempla projetos que possuem como recurso essencial a promoção e promoção do esporte e a prática de atividade física em Minas Gerais, e que podem acessar gratuitamente o público, isenções de impostos ou qualquer outra forma de contribuição.

Poderão participar do presente processo seletivo pessoa jurídica com mais de dois anos de existência legal, a contar da data do primeiro registro do CNPJ, sem fins lucrativos, estabelecida no Estado de Minas Gerais, inclusive Prefeituras.

A entidade que apresentar uma proposta, deverá comprovar a capacidade de execução, respondendo diretamente também pela elaboração,promoção, execução e prestação de contas do projeto, cujo incentivo para realização será de até R$ 80 mil. Para os Projetos aprovados nesse Edital, o recurso será repassado diretamente pela SEESP ao Executor, sem necessidade de captação de recursos junto a empresas contribuintes de ICMS.

O prazo para envio do pré-projeto esportivo para o e-mail incentivo@esportes.mg.gov.br encerra-se no dia 29 de agosto de 2017 (terça-feira).

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Resultados finais Pré-projetos:

PRÉ-PROJETOS CLASSIFICADOS

PRÉ-PROJETOS REPROVADOS E NÃO CONSIDERADOS

 

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 01/2017-INSCRIÇÕES ENCERRADAS

A seleção contempla projetos que possuam como característica essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade física em Minas Gerais, e que sejam de acesso gratuito ao público, isentos de taxa de inscrição ou qualquer outra forma de contribuição.Poderão participar do presente processo seletivo pessoa jurídica com mais de um ano de existência legal, a contar da data do primeiro registro do Estatuto em cartório, sem fins lucrativos, estabelecida no Estado de Minas Gerais, inclusive Prefeituras.A entidade que apresentar uma proposta, deverá comprovar a capacidade de execução, respondendo diretamente também pela elaboração,promoção, execução e prestação de contas do projeto, cujo incentivo para realização será de até R$ 300 mil.O prazo para inserção do formulário de protocolo do projeto esportivo no Sistema encerra-se no dia 20 de novembro de 2017.Para acessar o Edital Nº01/2017 CLIQUE AQUI

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 01/2016-INSCRIÇÕES ENCERRADAS

A seleção contempla projetos que possuam como característica essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade física em Minas Gerais, e que sejam de acesso gratuito ao público, isentos de taxa de inscrição ou qualquer outra forma de contribuição.

Poderão participar do presente processo seletivo pessoa jurídica com mais de um ano de existência legal, a contar da data do primeiro registro do Estatuto em cartório, sem fins lucrativos, estabelecida no Estado de Minas Gerais, inclusive Prefeituras.

A entidade que apresentar uma proposta, deverá comprovar a capacidade de execução, respondendo diretamente também pela elaboração,promoção, execução e prestação de contas do projeto, cujo incentivo para realização será de até R$ 300 mil.

O prazo para inserção do formulário de protocolo do projeto esportivo no Sistema encerra-se no dia 20 de outubro de 2016.

Dia 14/09/2016 – Errata: no subitem 2.2 do Edital, onde se lê ”10% do valor a ser captado para o Projeto, descontado o valor destinado a SEESP previsto no subitem 9.4.2″; leia-se “10% do valor do apoio financeiro”.

Dia 08/09/2016 – Errata: no subitem 5.3 do Edital, onde se lê ”o Executor deverá finalizar e protocolar o Projeto Esportivo e enviar à SEESP, conforme disposto no item 6 deste Edital, o Formulário de Protocolo do Projeto Esportivo, assinado pelo representante legal do Executor, no qual atestará a veracidade das informações prestadas”; leia-se ”o Executor deverá finalizar e protocolar o Projeto Esportivo, conforme disposto no item 6 deste Edital”. O erro material citado foi ajustado na versão do Edital disponível no link abaixo.

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EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 01/2015- INSCRIÇÕES ENCERRADAS

A seleção contempla projetos que possuam como característica essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade física em Minas Gerais, e que sejam de acesso gratuito ao público, isentos de taxa de inscrição ou qualquer outra forma de contribuição.

Municípios mineiros e entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, com mais de um ano de existência legal, estabelecidas em Minas Gerais poderão participar do edital. A entidade que apresentar uma proposta, deverá assumir a capacidade de execução, respondendo diretamente também pela elaboração,promoção e prestação de contas do projeto, cujo incentivo para realização será de até R$ 200 mil.

O prazo para postagem do formulário de protocolo do projeto esportivo  encerra-se no dia 04 de dezembro de 2015.

Dia 27/08/2015 – Errata: no subitem 5.1.14.1. do Edital 01/2015, onde se lê 5.1.13.2, leia-se 5.1.14.2. O erro material citado foi ajustado na versão do Edital disponível no link abaixo.

Dia 12/08/2015 – Errata: no subitem 5.2.1.8 do Edital 01/2015, onde se lê 5.1.12.3, leia-se 5.1.14.4. O erro material citado foi ajustado na versão do Edital disponível no link abaixo.

Para acessar o Edital Nº 01/2015 CLIQUE AQUI.

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 01/2014 - INSCRIÇÕES ENCERRADAS

A seleção contempla projetos que possuam como característica essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade física em Minas Gerais, e que sejam de acesso gratuito ao público, isentos de taxa de inscrição ou qualquer outra forma de contribuição.

Municípios mineiros e entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, com mais de um ano de existência legal, estabelecidas em Minas Gerais poderão participar do edital. A entidade que apresentar uma proposta, deverá assumir a capacidade de execução, respondendo diretamente também pela elaboração e promoção do projeto, cujo incentivo para realização será de até R$ 350 mil.

O prazo para postagem do projeto elaborado, com toda a documentação necessária, à SETES encerra-se no dia 30 de novembro de 2014.

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EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 02/2013 - INSCRIÇÕES ENCERRADAS

A seleção contempla projetos que possuam como característica essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade física em Minas Gerais, e que sejam de acesso gratuito ao público, isentos de taxa de inscrição ou qualquer outra forma de contribuição.

Municípios mineiros e entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, com mais de um ano de existência legal, estabelecidas em Minas Gerais poderão participar do edital. A entidade que apresentar uma proposta, deverá assumir a capacidade de execução, respondendo diretamente também pela elaboração e promoção do projeto, cujo incentivo para realização será de até R$ 400 mil.

O prazo para postagem do projeto elaborado, com toda a documentação necessária, à SEEJ encerra-se no dia 28 de março de 2014.

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EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 01/2013 - INSCRIÇÕES ENCERRADAS

No primeiro edital de seleção do Minas Olímpica Incentivo ao Esporte, a Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES) selecionará projetos para execução de campeonatos mineiros de esportes olímpicos ou paralímpicos de rendimento, apresentados por entidades regionais de administração do desporto estabelecidas em Minas Gerais – federações esportivas –, responsáveis pelo desenvolvimento de modalidades cujas entidades nacionais sejam filiadas ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

A entidade que apresentar um projeto assume possuir comprovada capacidade de execução, respondendo diretamente também pela elaboração e promoção do mesmo. O valor máximo do incentivo fiscal será de R$ 400 mil.

O prazo para postagem do projeto elaborado, com toda a perda necessária, em SETES encerrou no  dia 20 de dezembro de 2013 .

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