Editais 2019

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS Nº 01/2019 – LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE

Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDESE, considerando concessão de incentivo fiscal sobre crédito outorgado pelo ICMS em Projetos Esportivos, instituição pela Lei Estadual nº 20.824, de 31 de julho de 2013,  público ou edição de seleção de Projetos Esportivos que possuem como promoção  essencial e promoção de esportes a prática de atividade física em Minas Gerais, nas dimensões esportivas incluídas no art. 8º do Decreto Estadual 46.308 / 2013, para atendimento a no mínimo 10 beneficiários . 

Para acessar o  Edital 01.2019 clique aqui.

_________________________________________________________________________________________________________________________

 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS Nº 02/2019 -  LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE

 

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDESE, considerando um destino de 10% do valor decorrente da concessão de incentivo fiscal sobre o crédito outorgado pelo ICMS em projetos esportivos com maior dificuldade de captação de recursos, n . termos do art. 27 da Lei Estadual no 20.824, de 31 de julho de 2013, torna-se público ou presente Edição da Seleção de Pré-Projetos Esportivos, reproduz a seleção de Pré-Projetos Esportivos com maior dificuldade de captação de recursos que usam como recurso essencial oferta essencial de atividades físicas e esportivas em pessoas com deficiência , nas dimensões esportivas usadas no art. 8 do Decreto Estadual 46.308 / 2013, observado os requisitos de uso do instrumento.

Para acessar o Edital 02.2019 clique aqui .

________________________________________________________________________________________________________________________

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS Nº 03/2019 -  LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE

 

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDESE, considerando um destino de 10% do valor decorrente da concessão de incentivo fiscal sobre o crédito outorgado pelo ICMS em projetos esportivos com maior dificuldade de captação de recursos, n . termos do art. 27 da Lei Estadual no 20.824, de 31 de julho de 2013, torna-se público ou presente Edição da Seleção de Pré-Projetos Esportivos, reproduz a seleção de Pré-Projetos Esportivos com maior dificuldade de captação de recursos que usam como recurso essencial de oferta essencial atividades físicas e esportivas de caráter continuado para pessoas idosas (a partir de 60 anos) nos municípios da Regional SEDESE Teófilo Otoni , indicado no subitem 2.1, na modalidade esportiva “Lazer”, previsto no art.8o Decreto Estadual 46.308 / 2013.

Para acessar o Edital 03.2019 clique aqui .

 

* errata – no subitem 4.2.1 do edital 03.2019, sobre a classificação e divulgação: onde lê 14 de outubro altera-se para 14 de novembro.

________________________________________________________________________________________________________________________

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS Nº 04/2019 -  LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDESE, considerando um destino de 10% do valor decorrente da concessão de incentivo fiscal sobre o crédito outorgado pelo ICMS em projetos esportivos com maior dificuldade de captação de recursos, n . termos do art. 27 da Lei Estadual nº 20.824, de 31 de julho de 2013, torna público o presente Edital de Seleção de Pré-Projetos Esportivos, reproduz a seleção de Pré-Projetos Esportivos com maior dificuldade de captação de recursos que usam como recurso essencial ” oficinas de qualificação presencial de 16 horas para até 30 participantes por turma, direcionados a todo público envolvido no segmento esportivo, tais como gestores esportivos de órgãos governamentais, gestores de entidades esportivas, profissionais de Educação Física e afins “.  Uma lista de temas se restringe aos indicados nas  ” Orientações Estruturantes “ .

Para acessar o Edital 04.2019 clique aqui .