EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 02/2017-INSCRIÇÕES ENCERRADAS
A seleção contempla projetos que possuam como característica essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade física em Minas Gerais, e que sejam de acesso gratuito ao público, isentos de taxa de inscrição ou qualquer outra forma de contribuição.
Poderão participar do presente processo seletivo pessoa jurídica com mais de dois anos de existência legal, a contar da data do primeiro registro do CNPJ, sem fins lucrativos, estabelecida no Estado de Minas Gerais, inclusive Prefeituras.
A entidade que apresentar uma proposta, deverá comprovar a capacidade de execução, respondendo diretamente também pela elaboração,promoção, execução e prestação de contas do projeto, cujo incentivo para realização será de até R$ 80 mil. Para os Projetos aprovados nesse Edital, o recurso será repassado diretamente pela SEESP ao Executor, sem necessidade de captação de recursos junto a empresas contribuintes de ICMS.
O prazo para envio do pré-projeto esportivo para o e-mail incentivo@esportes.mg.gov.br encerra-se no dia 29 de agosto de 2017 (terça-feira).
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Resultados finais Pré-projetos:
PRÉ-PROJETOS REPROVADOS E NÃO CONSIDERADOS
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 01/2017-INSCRIÇÕES ABERTAS
A seleção contempla projetos que possuam como característica essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade física em Minas Gerais, e que sejam de acesso gratuito ao público, isentos de taxa de inscrição ou qualquer outra forma de contribuição.
Poderão participar do presente processo seletivo pessoa jurídica com mais de um ano de existência legal, a contar da data do primeiro registro do Estatuto em cartório, sem fins lucrativos, estabelecida no Estado de Minas Gerais, inclusive Prefeituras.
A entidade que apresentar uma proposta, deverá comprovar a capacidade de execução, respondendo diretamente também pela elaboração,promoção, execução e prestação de contas do projeto, cujo incentivo para realização será de até R$ 300 mil.
O prazo para inserção do formulário de protocolo do projeto esportivo no Sistema encerra-se no dia 20 de novembro de 2017.
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EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 01/2016-INSCRIÇÕES ENCERRADAS
A seleção contempla projetos que possuam como característica essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade física em Minas Gerais, e que sejam de acesso gratuito ao público, isentos de taxa de inscrição ou qualquer outra forma de contribuição.
Poderão participar do presente processo seletivo pessoa jurídica com mais de um ano de existência legal, a contar da data do primeiro registro do Estatuto em cartório, sem fins lucrativos, estabelecida no Estado de Minas Gerais, inclusive Prefeituras.
A entidade que apresentar uma proposta, deverá comprovar a capacidade de execução, respondendo diretamente também pela elaboração,promoção, execução e prestação de contas do projeto, cujo incentivo para realização será de até R$ 300 mil.
O prazo para inserção do formulário de protocolo do projeto esportivo no Sistema encerra-se no dia 20 de outubro de 2016.
Dia 14/09/2016 – Errata: no subitem 2.2 do Edital, onde se lê ”10% do valor a ser captado para o Projeto, descontado o valor destinado a SEESP previsto no subitem 9.4.2″; leia-se “10% do valor do apoio financeiro”.
Dia 08/09/2016 – Errata: no subitem 5.3 do Edital, onde se lê ”o Executor deverá finalizar e protocolar o Projeto Esportivo e enviar à SEESP, conforme disposto no item 6 deste Edital, o Formulário de Protocolo do Projeto Esportivo, assinado pelo representante legal do Executor, no qual atestará a veracidade das informações prestadas”; leia-se ”o Executor deverá finalizar e protocolar o Projeto Esportivo, conforme disposto no item 6 deste Edital”. O erro material citado foi ajustado na versão do Edital disponível no link abaixo.
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EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 01/2015- INSCRIÇÕES ENCERRADAS
A seleção contempla projetos que possuam como característica essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade física em Minas Gerais, e que sejam de acesso gratuito ao público, isentos de taxa de inscrição ou qualquer outra forma de contribuição.
Municípios mineiros e entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, com mais de um ano de existência legal, estabelecidas em Minas Gerais poderão participar do edital. A entidade que apresentar uma proposta, deverá assumir a capacidade de execução, respondendo diretamente também pela elaboração,promoção e prestação de contas do projeto, cujo incentivo para realização será de até R$ 200 mil.
O prazo para postagem do formulário de protocolo do projeto esportivo encerra-se no dia 04 de dezembro de 2015.
Dia 27/08/2015 – Errata: no subitem 5.1.14.1. do Edital 01/2015, onde se lê 5.1.13.2, leia-se 5.1.14.2. O erro material citado foi ajustado na versão do Edital disponível no link abaixo.
Dia 12/08/2015 – Errata: no subitem 5.2.1.8 do Edital 01/2015, onde se lê 5.1.12.3, leia-se 5.1.14.4. O erro material citado foi ajustado na versão do Edital disponível no link abaixo.
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EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 01/2014 - INSCRIÇÕES ENCERRADAS
A seleção contempla projetos que possuam como característica essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade física em Minas Gerais, e que sejam de acesso gratuito ao público, isentos de taxa de inscrição ou qualquer outra forma de contribuição.
Municípios mineiros e entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, com mais de um ano de existência legal, estabelecidas em Minas Gerais poderão participar do edital. A entidade que apresentar uma proposta, deverá assumir a capacidade de execução, respondendo diretamente também pela elaboração e promoção do projeto, cujo incentivo para realização será de até R$ 350 mil.
O prazo para postagem do projeto elaborado, com toda a documentação necessária, à SETES encerra-se no dia 30 de novembro de 2014.
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EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 02/2013 - INSCRIÇÕES ENCERRADAS
A seleção contempla projetos que possuam como característica essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade física em Minas Gerais, e que sejam de acesso gratuito ao público, isentos de taxa de inscrição ou qualquer outra forma de contribuição.
Municípios mineiros e entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, com mais de um ano de existência legal, estabelecidas em Minas Gerais poderão participar do edital. A entidade que apresentar uma proposta, deverá assumir a capacidade de execução, respondendo diretamente também pela elaboração e promoção do projeto, cujo incentivo para realização será de até R$ 400 mil.
O prazo para postagem do projeto elaborado, com toda a documentação necessária, à SEEJ encerra-se no dia 28 de março de 2014.
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EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 01/2013 - INSCRIÇÕES ENCERRADAS
No primeiro edital de seleção do Minas Olímpica Incentivo ao Esporte, a Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES) selecionará projetos para execução de campeonatos mineiros de esportes olímpicos ou paralímpicos de rendimento, apresentados por entidades regionais de administração do desporto estabelecidas em Minas Gerais – federações esportivas –, responsáveis pelo desenvolvimento de modalidades cujas entidades nacionais sejam filiadas ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
A entidade que apresentar um projeto assume possuir comprovada capacidade de execução, respondendo diretamente também pela elaboração e promoção do mesmo. O valor máximo do incentivo fiscal será de R$ 400 mil.
O prazo para postagem do projeto elaborado, com toda a documentação necessária, à SETES encerrou-se no dia 20 de dezembro de 2013.