CADASTRO DO EXECUTOR:
- Formulário de Comprovação de Capacidade Técnica (NOVO) (art. 3º, VIII, da Resolução SEESP 19/2017)
PROTOCOLO DE PROJETO:
- Ofício para solicitação de abertura do sistema
- Orçamentos e comprovação do preço de mercado
- Modelo de Contrato sugerido para Prestação de Serviços de Facilitador
- Orçamento de fornecimento de materiais ou de serviços
- Orçamento de empresa de recursos humanos/terceirizada
- Exemplo de orçamento retirado da internet
- Exemplo de pesquisa de mercado oriunda de portal comparador de preço
- Proposta comercial contratação de pessoal por RPA
- Proposta comercial contratação de estagiário
- Proposta comercial contratação de pessoal (horista) por CLT
- Proposta comercial contratação de pessoal (mensalista) por CLT
- Documentos obrigatórios conforme tipo de projeto (vide respectivo Edital):
- Grade Horária Estimada para as Atividades
- Detalhamento das Viagens Planejadas
- Formulário de Proposta de Aquisição, Utilização e Destinação de Bens Duráveis
- Carta de intenção de Incentivo:
- Carta de Intenção de Incentivo
- O formulário de Protocolo de Projeto Esportivo deverá ser emitido no próprio Sistema, assinado pelo representante legal, digitalizado e inserido no Sistema.
RECURSO CONTRA À DECISÃO DA EQUIPE TÉCNICA OU DO COMITÊ DELIBERATIVO:
- Formulário de recurso ao arquivamento/indeferimento/aprovação parcial do projeto esportivo
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E EXECUÇÃO:
- Declaração de atendimento à legislação eleitoral - para anos eleitorais
- Formulário de desistência de captação
AJUSTE (Captação parcial) E ALTERAÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO (Simplificado!)
- Requerimento Adequação Ajuste Atualizado – Resolução SEDESE n° 49/2020 e Resolução SEDESE n° 18/2025
- Planilha evolutiva de despesas do Projeto Esportivo
PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO DE MONITORAMENTO
- Relação nominal dos beneficiários (Art. 58 inciso II da Resolução SEDESE nº 18/2025)
- Relação nominal dos beneficiários (art. 37, I, b da Resolução Sedese nº 49/2020)
- Modelo de lista de presença – eventos (competições, festivais, oficinas, amistosos, etc)
- Modelo de lista de presença/frequência mensal – atividades continuadas (treinos e aulas)
- Modelo de Ficha de Inscrição 2025
Documentos comprobatórios – Editais nº 01/2019, 02/2020 e 12/2021
- Declaração de divulgação de Projeto Esportivo – Meta de Contrapartida Social
- Lista de Presença – Meta de Contrapartida Social
- Relação Nominal de Transporte – Meta de Contrapartida Social
- Relatório de indicação de beneficiários
- Súmulas – competições internas e jogos amistosos
- Lista de Presença Padrão - competições internas e jogos amistosos
- Lista de Presença Padrão – atendimentos coletivos
- Lista de Presença Padrão – atendimentos individuais
Modelos de contratos – sugestões (o Executor deve adequar à realidade do Projeto Esportivo quando for o caso)
- Contrato de fornecimento de materiais – Pessoa Física
- Contrato de fornecimento de materiais – Pessoa Jurídica
- Contrato de Prestação de Serviços- Pessoa Jurídica
- Contrato de Trabalho CLT – Prazo Determinado
- Contrato de Trabalho CLT – Prazo Indeterminado
- Contrato de Prestação de Serviços- Autônomo e contribuinte individual