A Equipe Técnica da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte informa o retorno do início de execução de Projetos Esportivos aprovados no mecanismo, conforme autorização para retorno de atividades esportivas do programa Minas Consciente, bem como do retorno de atividades…
Abaixo, alguns pontos importantes da reunião que aconteceu com Executores e o Comitê Deliberativo em 20/07/2020 sobre os Projetos Esportivos durante a pandemia. Destacamos que a discussão com os Executores e com a sociedade civil é sempre importante, e caso…
A equipe técnica da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte informa que retomará as análises das solicitações de Início de Execução dos Projetos Esportivos aprovados no mecanismo. Destaca-se que para a análise será necessária a apresentação de documentação adicional, que…
Em consonância com o Programa Minas Consciente, em vigor desde 30/4/2020, que classifica as atividades esportivas para retorno apenas no pós-pandemia, a Equipe Técnica da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte mantém a orientação repassada aos Executores com Projetos Esportivos…
A Equipe Técnica da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte enviou e-mail aos Executores com Projetos Esportivos em execução contendo as instruções referentes às atividades a serem realizadas a partir do dia 22/4/2020, enquanto durar o período de isolamento social em decorrência do coronavírus.…
Como medidas para conter a propagação do novo coronavírus no estado de Minas Gerais, a Equipe Técnica da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte determina a suspensão imediata das atividades esportivas sem prazo para retorno, com atividades administrativas executadas à…
Como medidas para conter a propagação do novo coronavírus no estado de Minas Gerais, a Equipe Técnica da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte orienta que: As atividades esportivas dos Projetos em execução sejam suspensas até segunda ordem; Os pagamentos…
Com o objetivo de dar publicidade aos dados da Lei de Incentivo ao Esporte e ter informações para o aprimoramento da política pública, a SEDESE, por meio da SUBESP, divulga o Relatório de análise de execução da Lei de Incentivo…
Com o objetivo de abrir espaço para diálogo e aproximação junto à sociedade civil, que poderá contribuir para simplificação dos procedimentos da Lei de Incentivo ao Esporte e apresentar suas demandas para a política pública, a Secretaria de Estado de…