Com o objetivo de dar publicidade aos dados da Lei de Incentivo ao Esporte e ter informações para o aprimoramento da política pública, a SEDESE, por meio da SUBESP, divulga o Relatório de análise de execução da Lei de Incentivo ao Esporte de Minas Gerais para os anos de 2014 a 2019 (clique aqui para acessar o documento). O relatório contém, dentre outras, informações sobre projetos esportivos aprovados, captação e concentração de recursos, além de informações sobre a consulta pública realizada nos meses de novembro e dezembro sobre o mecanismo de incentivo ao esporte.

Com as informações e sugestões levantadas sobre a Lei de Incentivo ao Esporte, os próximos passos são a implementação das sugestões cabíveis e a revisão da legislação, de forma a descentralizar, desburocratizar e simplificar os procedimentos, desenvolvendo um mecanismo mais eficiente, menos burocrático e mais isonômico.

A Equipe Técnica está aberta para o recebimento de sugestões e divulgação de informações pelo e-mail lei.incentivo@social.mg.gov.br.