Termo de Compromisso da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte totalmente digital

Visando a modernização, a facilitação e simplificação dos processos da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, informa que a partir de agora, o fluxo de tramitação do Termo de Compromisso (TC) será totalmente digital, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

A modernização é inspirada na Lei Estadual de Incentivo à Cultura, programa da Secretaria Estadual de Cultura e Turismo (Secult). Agora os dois mecanismos de incentivo, esportivo e cultural, tramitam digitalmente os documentos que configuram a fase de captação recursos.

A tramitação digital proporcionará diversos pontos positivos, dentre eles: agilidade, segurança, transparência e economia. O Sistema Eletrônico de Informações (SEI), oportuniza o acompanhamento integral do processo e assinatura eletrônica. Consequentemente, extinguem-se os gastos com postagens, translado físico de documentos e impressão.

Para realizar o processo, tanto os Executores esportivos quanto as Empresas apoiadoras, deverão realizar o cadastro como usuário externo SEI. O cadastro na plataforma pode ser utilizado para diversas outras ações do estado, como assinatura de convênios e parcerias.

Os detalhes e os passos para os cadastros estão disponíveis no link.