Visando a modernização, a facilitação e simplificação dos processos da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, informa que a partir de agora, o fluxo de tramitação…
A Equipe Técnica da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte enviou e-mail aos Executores com Projetos Esportivos em execução contendo as instruções referentes às atividades a serem realizadas a partir do dia 22/4/2020, enquanto durar o período de isolamento social em decorrência do coronavírus.…
Como medidas para conter a propagação do novo coronavírus no estado de Minas Gerais, a Equipe Técnica da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte determina a suspensão imediata das atividades esportivas sem prazo para retorno, com atividades administrativas executadas à…
Como medidas para conter a propagação do novo coronavírus no estado de Minas Gerais, a Equipe Técnica da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte orienta que: As atividades esportivas dos Projetos em execução sejam suspensas até segunda ordem; Os pagamentos…
Com o objetivo de dar publicidade aos dados da Lei de Incentivo ao Esporte e ter informações para o aprimoramento da política pública, a SEDESE, por meio da SUBESP, divulga o Relatório de análise de execução da Lei de Incentivo…
Com o objetivo de abrir espaço para diálogo e aproximação junto à sociedade civil, que poderá contribuir para simplificação dos procedimentos da Lei de Incentivo ao Esporte e apresentar suas demandas para a política pública, a Secretaria de Estado de…
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDESE), através Subsecretaria de Esportes (SUBESP), por meio da Diretoria de Gestão de Lei de Incentivo ao Esporte (DGLIE), torna público resultado preliminar dos pré-projetos classificados nos editais 02, 03 e 04 de 2019…
Sedese amplia prazo de três editais da Lei de Incentivo para a execução de projetos esportivos Os prazos venceriam no último dia 10 e foram estendidos até o próximo dia 22 de Outubro de 2019, terça-feira. A Secretaria de…
PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DA LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE – 2019 EDITAIS Nº 02;03 e 04 com prazo de protocolo atualizado – 22 de outubro de 2019. O edital 01.2019 segue com prazo em 22 de outubro de 2020. …
O formulário de solicitação de ajuste e alteração de Projetos Esportivos está mais simples, assim como alguns documentos produzidos para a Prestação de Contas. A Equipe Técnica está trabalhando na simplificação dos procedimentos relacionados à execução e prestação de…