A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de Minas Gerais, que possui a finalidade de fomentar a prática esportiva no estado, passou por algumas modernizações em sua regulamentação. As mudanças, que foram publicadas no decreto estadual 47.891 do dia 17 de junho,…
A equipe técnica da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte informa que retomará as análises das solicitações de Início de Execução dos Projetos Esportivos aprovados no mecanismo. Destaca-se que para a análise será necessária a apresentação de documentação adicional, que…
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, publicou nesta terça-feira (26/5), no Diário Oficial do Estado, o Edital de Seleção de Projetos Esportivos 01/2020, da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, para apoio a…
Em consonância com o Programa Minas Consciente, em vigor desde 30/4/2020, que classifica as atividades esportivas para retorno apenas no pós-pandemia, a Equipe Técnica da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte mantém a orientação repassada aos Executores com Projetos Esportivos…
Visando a modernização, a facilitação e simplificação dos processos da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, informa que a partir de agora, o fluxo de tramitação…
A Equipe Técnica da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte enviou e-mail aos Executores com Projetos Esportivos em execução contendo as instruções referentes às atividades a serem realizadas a partir do dia 22/4/2020, enquanto durar o período de isolamento social em decorrência do coronavírus.…
Como medidas para conter a propagação do novo coronavírus no estado de Minas Gerais, a Equipe Técnica da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte determina a suspensão imediata das atividades esportivas sem prazo para retorno, com atividades administrativas executadas à…
Como medidas para conter a propagação do novo coronavírus no estado de Minas Gerais, a Equipe Técnica da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte orienta que: As atividades esportivas dos Projetos em execução sejam suspensas até segunda ordem; Os pagamentos…
Com o objetivo de dar publicidade aos dados da Lei de Incentivo ao Esporte e ter informações para o aprimoramento da política pública, a SEDESE, por meio da SUBESP, divulga o Relatório de análise de execução da Lei de Incentivo…
Com o objetivo de abrir espaço para diálogo e aproximação junto à sociedade civil, que poderá contribuir para simplificação dos procedimentos da Lei de Incentivo ao Esporte e apresentar suas demandas para a política pública, a Secretaria de Estado de…