Ao longo de 2020, a equipe técnica da Lei de Incentivo ao Esporte trabalhou visando a simplificação e desburocratização de diversos procedimentos relacionados ao mecanismo, demandas identificadas ao longo do tempo e advindas de um processo de consulta pública. Dentre…
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp)publicou nesta sexta-feira (16/10), no Diário Oficial do Estado, o novo Edital de Seleção de Projetos Esportivos (Edital 02.2020). O edital vai contemplar projetos de até R$…
A equipe técnica da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte informou, no final de agosto, sobre a retomada das atividades dos Projetos Esportivos aprovados neste mecanismo. A comunicação tomou como base a autorização para retorno de atividades esportivas dentro do…
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), divulga o resultado preliminar dos sete pré-projetos classificados no Edital 01/2020 da Lei de Incentivo ao Esporte, cujo objetivo é a oferta de atividades físicas…
A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de Minas Gerais, que possui a finalidade de fomentar a prática esportiva no estado, passou por algumas modernizações em sua regulamentação. As mudanças, que foram publicadas no decreto estadual 47.891 do dia 17 de junho,…
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, publicou nesta terça-feira (26/5), no Diário Oficial do Estado, o Edital de Seleção de Projetos Esportivos 01/2020, da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, para apoio a…
Visando a modernização, a facilitação e simplificação dos processos da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, informa que a partir de agora, o fluxo de tramitação…