Em consonância com o Programa Minas Consciente, em vigor desde 30/4/2020, que classifica as atividades esportivas para retorno apenas no pós-pandemia, a Equipe Técnica da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte mantém a orientação repassada aos Executores com Projetos Esportivos em execução por comunicado em 17/4/2020 e informa que as autorizações de início de execução estão suspensas temporariamente.

A Equipe Técnica continuará analisando Projetos Esportivos, solicitações de Adequação e Ajuste, Prestações de Contas, tendo sido suspensas apenas as autorizações de início de execução.

É importante que os Executores com Projetos Esportivos em execução fiquem atentos à documentação comprobatória indicada no comunicado emitido em 17/4/2020 para orientar o teletrabalho.

Em caso de dúvidas, a Equipe Técnica estará disponível para orientação pelo endereço incentivo.esporte@social.mg.gov.br. Os atendimentos telefônicos também estão suspensos temporariamente.

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