Com o objetivo de abrir espaço para diálogo e aproximação junto à sociedade civil, que poderá contribuir para simplificação dos procedimentos da Lei de Incentivo ao Esporte e apresentar suas demandas para a política pública, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social abre Consulta Pública sobre a Lei de Incentivo ao Esporte. O recebimento das contribuições inicia-se a partir da data de sua publicação, encerrando no dia 1º de dezembro de 2019.

Para participar, acesse http://observatoriodoesporte.mg.gov.br/ e entre na aba “Dialogue”, ou clique no link http://observatoriodoesporte.mg.gov.br/dialogue/.

Em caso de dúvidas, a Equipe Técnica da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte está à disposição pelo e-mail incentivo@esportes.mg.gov.br.