A Resolução Sedese nº 49/2020, publicada em 17/10/2020, indica em seu art. 15 a possibilidade de movimentação de recursos via transferência bancária (DOC ou TED) ao prestador de serviços ou fornecedor do bem. Entretanto, em 16/11/2020, o Banco Central do…
O Observatório do Esporte é um espaço interativo para a troca de dados, informações, experiências e conhecimentos sobre o Esporte. Com conteúdo dinâmico, atualizado e amplo, o Observatório busca interagir públicos diversos – entidades e gestores esportivos, governo, atletas, praticantes,…
Ao longo de 2020, a equipe técnica da Lei de Incentivo ao Esporte trabalhou visando a simplificação e desburocratização de diversos procedimentos relacionados ao mecanismo, demandas identificadas ao longo do tempo e advindas de um processo de consulta pública. Dentre…
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp)publicou nesta sexta-feira (16/10), no Diário Oficial do Estado, o novo Edital de Seleção de Projetos Esportivos (Edital 02.2020). O edital vai contemplar projetos de até R$…
A equipe técnica da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte informou, no final de agosto, sobre a retomada das atividades dos Projetos Esportivos aprovados neste mecanismo. A comunicação tomou como base a autorização para retorno de atividades esportivas dentro do…
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), divulga o resultado preliminar dos sete pré-projetos classificados no Edital 01/2020 da Lei de Incentivo ao Esporte, cujo objetivo é a oferta de atividades físicas…
A Equipe Técnica da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte informa o retorno do início de execução de Projetos Esportivos aprovados no mecanismo, conforme autorização para retorno de atividades esportivas do programa Minas Consciente, bem como do retorno de atividades…
Abaixo, alguns pontos importantes da reunião que aconteceu com Executores e o Comitê Deliberativo em 20/07/2020 sobre os Projetos Esportivos durante a pandemia. Destacamos que a discussão com os Executores e com a sociedade civil é sempre importante, e caso…
A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de Minas Gerais, que possui a finalidade de fomentar a prática esportiva no estado, passou por algumas modernizações em sua regulamentação. As mudanças, que foram publicadas no decreto estadual 47.891 do dia 17 de junho,…
A equipe técnica da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte informa que retomará as análises das solicitações de Início de Execução dos Projetos Esportivos aprovados no mecanismo. Destaca-se que para a análise será necessária a apresentação de documentação adicional, que…