A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp)publicou nesta quarta-feira – 24/03, no Diário Oficial do Estado, o Edital de Seleção de Membros do Comitê Deliberativo da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte…
A equipe técnica da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte publicou, no site do programa, uma nova página contendo todas as informações necessárias para execução de Projetos Esportivos durante a pandemia, bem como o registro do histórico de comunicações feitas…
Conforme registro no site do Minas Consciente, na quarta-feira (27/1), houve aprovação de modernização do plano, e segundo o secretário de Saúde, o objetivo “não é promover a flexibilização das atividades econômicas, mas sim regulamentar o funcionamento e intensificar o…
A Resolução Sedese nº 49/2020, publicada em 17/10/2020, indica em seu art. 15 a possibilidade de movimentação de recursos via transferência bancária (DOC ou TED) ao prestador de serviços ou fornecedor do bem. Entretanto, em 16/11/2020, o Banco Central do…
O Observatório do Esporte é um espaço interativo para a troca de dados, informações, experiências e conhecimentos sobre o Esporte. Com conteúdo dinâmico, atualizado e amplo, o Observatório busca interagir públicos diversos – entidades e gestores esportivos, governo, atletas, praticantes,…
Ao longo de 2020, a equipe técnica da Lei de Incentivo ao Esporte trabalhou visando a simplificação e desburocratização de diversos procedimentos relacionados ao mecanismo, demandas identificadas ao longo do tempo e advindas de um processo de consulta pública. Dentre…
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp)publicou nesta sexta-feira (16/10), no Diário Oficial do Estado, o novo Edital de Seleção de Projetos Esportivos (Edital 02.2020). O edital vai contemplar projetos de até R$…
A equipe técnica da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte informou, no final de agosto, sobre a retomada das atividades dos Projetos Esportivos aprovados neste mecanismo. A comunicação tomou como base a autorização para retorno de atividades esportivas dentro do…
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), divulga o resultado preliminar dos sete pré-projetos classificados no Edital 01/2020 da Lei de Incentivo ao Esporte, cujo objetivo é a oferta de atividades físicas…
A Equipe Técnica da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte informa o retorno do início de execução de Projetos Esportivos aprovados no mecanismo, conforme autorização para retorno de atividades esportivas do programa Minas Consciente, bem como do retorno de atividades…