A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), divulga o resultado preliminar dos sete pré-projetos classificados no Edital 01/2020 da Lei de Incentivo ao Esporte, cujo objetivo é a oferta de atividades físicas e esportivas em Minas Gerais, de caráter continuado, na dimensão esportiva lazer, prioritariamente para beneficiários acima de 18 anos, adultos e idosos.

A seleção das propostas considerou os critérios da pontuação descritos no anexo do edital, destacando que foram priorizadas as cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e as que participaram do programa Percursos Gerais, não contempladas em anos anteriores.

Ao todo, foram 103 propostas protocoladas do dia 26 de maio até o último dia 3. Os sete primeiros classificados deverão formalizar convênio com a Sedese, conforme previsto no certame. Cada município contemplado receberá cerca de R$ 91,6 mil para o custeio do projeto, que inclui a aquisição de materiais esportivos, uniformes e de um profissional de educação física.

A previsão de início para execução dos projetos será em 2021, após a liberação financeira dos convênios firmados e empenhados neste ano.

Para garantir a simplificação e desburocratização do processo, a inserção dos documentos requeridos nos respectivos checklists do SIGCON-MG será realizada digitalmente dentro da Plataforma SEI. Para isso, basta efetuar o processo de “peticionamento intercorrente” no endereço.
Conforme previsto no certame, o prazo para submeter os documentos à avaliação é de dez dias úteis, ou seja, até 5/10/2020 (segunda-feira).

No endereço (link) você confere a classificação geral do Edital 01/2020. Este resultado, no entanto, é uma listagem preliminar, que pode sofrer alterações tendo em vista eventuais recursos apresentados contra a decisão.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a equipe da Subsecretaria de Esportes pelo e-mail incentivo.esporte@social.mg.gov.br.