Conforme registro no site do Minas Consciente, na quarta-feira (27/1), houve aprovação de modernização do plano, e segundo o secretário de Saúde, o objetivo “não é promover a flexibilização das atividades econômicas, mas sim regulamentar o funcionamento e intensificar o controle por parte dos órgãos públicos”.
A partir dessa modernização, os Projetos Esportivos executados pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte serão autorizados a retornar com as atividades presenciais mesmo em onda vermelha – desde que com autorização municipal. Entretanto, a orientação para todas as ondas é priorizar o teletrabalho.
Se seu projeto está em execução ou com solicitação de início de execução, fique atento ao e-mail enviado a respeito do retorno e do Termo de Ciência a ser assinado para execução das atividades em tempos de pandemia.
Ressaltamos que a Equipe Técnica orienta manter as atividades a distância sempre que possível. No caso da opção por atendimentos presenciais, os Executores podem reformular a forma de atendimento aos beneficiários e apresentar propostas a serem avaliadas à Equipe Técnica. No atendimento presencial, o Protocolo Sanitário do Minas Consciente, disponível em https://www.mg.gov.br/minasconsciente/entenda-o-programa deve ser seguido de forma integral e os Executores podem solicitar remanejamento de despesas para cumprimento do protocolo.
Para manter as atividades a distância, os Executores podem manter a carga horária integral dos profissionais ou promover uma redução da carga horária, com possibilidade de prorrogação do atendimento aos beneficiários conforme o caso.
Destacamos que não há obrigatoriedade de retomada dos projetos neste momento, havendo a possibilidade de manter o projeto suspenso até o término do período de calamidade pública, com prorrogação dos prazos para início e para término de execução do projeto a serem alinhados junto à Equipe Técnica da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.
Sempre que houver dúvida ou situação atípica, o Executor deve entrar em contato com a Equipe Técnica.