Prezando pela transparência, segurança e celeridade a Equipe Técnica da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte apresenta e atualiza este informe, com os principais avisos e pontos de atenção em relação a questões relacionadas ao mecanismo. Agradecemos a atenção e compreensão.
- Adequações e Ajustes
Em virtude da alta demanda de solicitações de adequações que vem ocorrendo, provavelmente devido ao fato da ampliação de possibilidades de retomadas dos projetos esportivos, conforme o avanço do Programa Minas Consciente, informamos que o prazo médio estimado para retorno aos executores, vem sofrendo oscilações, sendo assim, é provável que o prazo de resposta, no cenário atual, possa ser ampliado, considerando o contexto anterior.
Ressaltamos que não há um prazo legal definido para análise das adequações, entretanto, prezando pela transparência e pelo bom diálogo com as partes interessadas, a equipe técnica entendeu como necessário manifestar-se junto aos executores.
Publicado em 18 de Agosto de 2021.
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- Acesse o Sistema de Informação via site e atente-se ao tamanho dos arquivos inseridos nos Projetos Esportivos e Prestação de Contas
O Sistema de Informação da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte sofreu uma migração e os executores devem sempre acessá-lo via site incentivo.esportes.mg.gov.br, clicando no botão ”Acesso ao Sistema”. Não faça login via link direto, pois há risco de acessar a hospedagem antiga!
Por causa dessa migração, a princípio, o Sistema só está aceitando arquivos inferiores a 2mb, então os Executores devem ficar atentos ao inserir documentos. Se necessário, utilizem ferramentas on-line para dividir os PDFs.
Publicado em 18 de Maio de 2021.
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- Atualização e Migração do Sistema de Informação
A Equipe Técnica informa que o Sistema da Lei Estadual de Incentivo foi atualizado na última semana – final do mês de abril – e algumas ações estão limitadas ou barradas. Por exemplo, visualizamos que tanto Equipe Técnica quanto Executores não estão recebendo e-mails de validação e também há uma inconsistência na emissão de minutas de Termo de Compromisso – TC
A equipe responsável pela manutenção do Sistema já está trabalhando para que tudo volte à normalidade o mais breve possível. Porém não há uma previsão do setor sobre a demanda.
Sobre o protocolo de novos projetos, a Equipe relembra os dizeres do edital:
14.7. A SEDESE se exime, com expressa concordância dos Executores ao participarem deste Edital, de qualquer responsabilização, caso ocorram problemas técnicos, elétricos, ou não previstos e que possam temporariamente impedir o protocolo de projetos no Sistema de Informação.
Publicado em 26 de Abril de 2021 e Atualizado em 03 Maio de 2021